No âmbito do federalismo cooperativo, os entes federados devem atuar de f...

No âmbito do federalismo cooperativo, os entes federados devem atuar de forma conjunta na prestação de serviços públicos. Para esse fim, a CF prevê os consórcios públicos e os convênios, inclus...


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Quanto à organização do Estado brasileiro, julgue os itens
seguintes.

No âmbito do federalismo cooperativo, os entes federados devem atuar de forma conjunta na prestação de serviços públicos. Para esse fim, a CF prevê os consórcios públicos e os convênios, inclusive autorizando a gestão associada desses serviços, com a transferência de encargos, serviços e até mesmo de pessoal e bens.

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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    28/01/2025 • 19:13
    Gabarito: a) Certo

    No federalismo cooperativo, os entes federados devem atuar de forma conjunta na prestação de serviços públicos. Para isso, a Constituição Federal prevê os consórcios públicos e os convênios, permitindo a gestão associada desses serviços, com a transferência de encargos, serviços, pessoal e bens entre os entes federativos.

    Essa cooperação entre os entes federados é fundamental para garantir a eficiência na prestação de serviços públicos e para promover o bem-estar da população, pois permite a otimização de recursos e a melhoria na qualidade dos serviços oferecidos.

    Portanto, a afirmativa está correta ao destacar a importância da atuação conjunta dos entes federados na prestação de serviços públicos no federalismo cooperativo.
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