Questões Direito Constitucional Organização Político Administrativa do Estado

No âmbito do federalismo cooperativo, os entes federados devem atuar de forma conju...

Responda: No âmbito do federalismo cooperativo, os entes federados devem atuar de forma conjunta na prestação de serviços públicos. Para esse fim, a CF prevê os consórcios públicos e os convênios, inclus...


1Q107744 | Direito Constitucional, Organização Político Administrativa do Estado, Analista de Controle Externo Auditoria de Obras Públicas, TCU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Quanto à organização do Estado brasileiro, julgue os itens
seguintes.

No âmbito do federalismo cooperativo, os entes federados devem atuar de forma conjunta na prestação de serviços públicos. Para esse fim, a CF prevê os consórcios públicos e os convênios, inclusive autorizando a gestão associada desses serviços, com a transferência de encargos, serviços e até mesmo de pessoal e bens.

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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo

No federalismo cooperativo, os entes federados devem atuar de forma conjunta na prestação de serviços públicos. Para isso, a Constituição Federal prevê os consórcios públicos e os convênios, permitindo a gestão associada desses serviços, com a transferência de encargos, serviços, pessoal e bens entre os entes federativos.

Essa cooperação entre os entes federados é fundamental para garantir a eficiência na prestação de serviços públicos e para promover o bem-estar da população, pois permite a otimização de recursos e a melhoria na qualidade dos serviços oferecidos.

Portanto, a afirmativa está correta ao destacar a importância da atuação conjunta dos entes federados na prestação de serviços públicos no federalismo cooperativo.
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