Questões Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais

João, após estudar muitos anos no exterior, aprendeu a realizar um trabalho de grande r...

Responda: João, após estudar muitos anos no exterior, aprendeu a realizar um trabalho de grande relevância social, o que lhe permitia auferir uma boa renda. Ao retornar ao território brasileiro, constatou, p...


1Q1077751 | Direito Constitucional, Remédios e Garantias Constitucionais, Soldado PM de 2 Classe, Polícia Militar SP, FGV, 2024

João, após estudar muitos anos no exterior, aprendeu a realizar um trabalho de grande relevância social, o que lhe permitia auferir uma boa renda. Ao retornar ao território brasileiro, constatou, para sua surpresa, que não existia lei regulamentando o exercício dessa profissão.
Ao consultar um especialista nessa temática, foi corretamente informado a João que
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