Considere o seguinte caso hipotético: ANACLETO, trabalhador rural, durante a pod...

Questão de Direito Penal da banca VUNESP aplicada no concurso Polícia Militar SP (2022). Confira a resolução completa abaixo:

Q1077812•
Direito Penal•
Lesões Corporais•
VUNESP•
Polícia Militar SP•
Sargento•
2022

Considere o seguinte caso hipotético: ANACLETO, trabalhador rural, durante a poda de uma árvore, ao manusear uma serra elétrica inadvertidamente, vem a decepar a mão direita de PÉRICLES. PÉRICLES é sinistro (canhoto). Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que ANACLETO cometeu um crime de lesão corporal

culposa grave, em razão da perda do membro.

dolosa grave, em razão da perda do membro.

culposa gravíssima, em razão da perda do membro.

culposa, com pena de detenção de dois meses a um ano.

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Q460503•
Direito Penal•
Lesões Corporais•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil PB•
Perito Oficial Odonto

Segundo o art. 129 do Código Penal Brasileiro (CPB), a doutrina e a jurisprudência, assinale a opção correta.

As lesões corporais podem ser divididas em dolosas ou intencionais.

A debilidade permanente da função mastigatória caracteriza uma lesão corporal dolosa em gravíssima.

A perda dos incisivos centrais superiores caracteriza uma lesão corporal dolosa em gravíssima.

Se, ao levar um soco, uma pessoa cai na rua e um caminhão quase esmaga sua cabeça, tem-se configurado perigo de vida.

A perda do olho esquerdo caracteriza, em uma pessoa que enxerga bem do outro olho, uma lesão corporal dolosa grave.

Q62572•
Direito Penal•
Lesões Corporais

João decide agredir fisicamente Pedro, seu desafeto, provocando-lhe vários ferimentos. Porém, durante a luta corporal, João resolve matar Pedro, realizando um disparo de arma de fogo contra a vítima, sem contudo, conseguir atingi-lo. A polícia é acionada, separando os contendores. Diante do caso hipotético, João responderá

apenas por lesões corporais.

apenas por tentativa de homicídio.

por rixa e disparo de arma de fogo.

por lesões corporais consumadas e disparo de arma de fogo.

por lesões corporais consumadas e homicídio tentado.

Q62566•
Direito Penal•
Lesões Corporais

João ministra veneno a Maria, em dose apta a causar-lhe a morte, pois ela iria informar à autoridade policial que João havia mantido relação sexual incestuosa e consentida com a filha dele, de 16 anos. Antes que o resultado se efetive, João socorre Maria, levando-a a um pronto- -socorro. Lá, o médico de plantão deixa de atender Maria, sob a única razão de estar almoçando. Maria, que seria salva caso o médico interviesse, morre.

Diante desse cenário, que admite múltiplas qualificações jurídicas, assinale a alternativa que melhor se adeque à espécie.

João cometeu homicídio; o médico cometeu lesão corporal seguida de morte.

João cometeu homicídio qualificado; o médico cometeu omissão de socorro com pena triplicada pelo resultado morte.

João será beneficiado pelo arrependimento posterior e não sofrerá qualquer reprimenda penal; o médico cometeu homicídio culposo, na modalidade negligência.

João cometeu lesão corporal seguida de morte; o médico cometeu omissão de socorro em concurso com homicídio culposo, na modalidade negligência.

João cometeu homicídio duplamente qualificado; o médico cometeu omissão de socorro, com a pena duplicada pelo resultado morte.

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