Considere o seguinte caso hipotético: ANACLETO, trabalhador rural, durante a poda de uma árvore, ao manusear
uma serra elétrica inadvertidamente, vem a decepar a
mão direita de PÉRICLES. PÉRICLES é sinistro (canhoto). Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que
ANACLETO cometeu um crime de lesão corporal
✂️ A) culposa grave, em razão da perda do membro.
✂️ B) dolosa grave, em razão da perda do membro.
✂️ C) culposa gravíssima, em razão da perda do membro.
✂️ D) culposa, com pena de detenção de dois meses a um
ano.
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Bernardo agrediu Carolina, sua ex-companheira, causando-lhe
lesões corporais leves, em razão de a vítima ser mulher. O delito
em questão é apenado com reclusão de dois a cinco anos.
✂️ A) apesar do término do relacionamento, as disposições da Lei de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher são aplicáveis;
ademais, não é cabível o Acordo de Não Persecução Penal, não
havendo medida processual consensual em favor de Bernardo.
✂️ B) devido ao término do relacionamento, as disposições da Lei de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher não são
aplicáveis, mas Bernardo não pode se beneficiar de sursis
processual ante a quantidade de pena abstratamente
cominada ao delito.
✂️ C) apesar do término do relacionamento, as disposições da Lei de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher são aplicáveis,
de forma a se admitir a retratação da representação de
Carolina, antes do recebimento da denúncia, em audiência
especialmente designada para tal fim.
✂️ D) devido ao término do relacionamento, as disposições da Lei de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher não são
aplicáveis, de modo que Bernardo pode se beneficiar de sursis
processual.
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Em 15 de junho de 2024, Técio buscou atendimento em hospital
de sua cidade devido a uma indisposição gástrica, preencheu a
ficha com seus dados, consignando no campo próprio que possuía
alergia a dipirona, e foi, em seguida, encaminhado ao consultório
onde estava de plantão o médico Caio.
✂️ A) Caio e Guilherme responderão por crime de homicídio doloso
na modalidade tentada, não havendo que se falar em concurso
de pessoas.
✂️ B) Caio e Guilherme responderão por crime de lesão corporal
dolosa grave pelo perigo de vida, em concurso de pessoas.
✂️ C) Caio responderá por crime de lesão corporal dolosa grave pelo
perigo de vida, enquanto Guilherme estará sujeito às penas do
homicídio doloso, na modalidade tentada, não havendo que se
falar em concurso de agentes.
✂️ D) Caio responderá por crime de lesão corporal culposa grave,
qualificada pelo perigo de vida, e Guilherme por crime de
homicídio doloso, na modalidade tentada, não havendo que se
falar em concurso de agentes.
✂️ E) Caio responderá por crime de lesão corporal culposa, e,
Guilherme, por crime de homicídio doloso na modalidade
tentada, não havendo que se falar em concurso de agentes.
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