Questões Direito Constitucional Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Um grupo de policiais militares foi convidado por cert...

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1Q1078030 | Direito Constitucional, Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, Soldado PM de 2 Classe, Polícia Militar SP, FGV, 2025

Um grupo de policiais militares foi convidado por certo militar reformado a formar uma associação civil sem fins lucrativos.

O objetivo era permitir que os associados, todos com porte legal de arma de fogo, pudessem participar de patrulhamento voluntário das vias públicas, devidamente uniformizados com trajes contendo as cores e o símbolo da associação, de modo a dissuadir os interessados na prática de ilícitos e prender aqueles que se encontrassem em flagrante delito, submetendo-os à autoridade competente.

Ao analisarem a Constituição da República, os policiais militares convidados concluíram corretamente que é

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