João, membro da Polícia Militar do Estado Alfa atuando como médico, foi aprovado em concurso público de provas e títulos para outro cargo efetivo de médico, no Município Beta. Como João não almejava deixar a Polícia Militar em razão da sólida carreira que construíra, consultou a Constituição da República em relação à possibilidade de acumular o cargo que já ocupava e o referido emprego público. João concluiu corretamente que a acumulação é A) possível, desde que haja compatibilidade de horários, com prevalência da atividade militar. B) impossível, pois apenas seria viável se ocorresse junto ao mesmo ente federativo. C) vedada, pois o novo cargo efetivo não é da área da educação. D) vedada, pois os policiais militares não podem cumular outro cargo ou emprego público. E) possível, desde que haja compatibilidade de horários e a carga horária somada, não ultrapasse 40 horas semanais.

A) possível, desde que haja compatibilidade de horários, com prevalência da atividade militar.

Questões Direito Constitucional Administração Pública

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1Q1078031 | Direito Constitucional, Administração Pública, Soldado PM de 2 Classe, Polícia Militar SP, FGV, 2025

João, membro da Polícia Militar do Estado Alfa atuando como médico, foi aprovado em concurso público de provas e títulos para outro cargo efetivo de médico, no Município Beta.

Como João não almejava deixar a Polícia Militar em razão da sólida carreira que construíra, consultou a Constituição da República em relação à possibilidade de acumular o cargo que já ocupava e o referido emprego público.

João concluiu corretamente que a acumulação é

✂️ a) possível, desde que haja compatibilidade de horários, com prevalência da atividade militar.
✂️ b) impossível, pois apenas seria viável se ocorresse junto ao mesmo ente federativo.
✂️ c) vedada, pois o novo cargo efetivo não é da área da educação.
✂️ d) vedada, pois os policiais militares não podem cumular outro cargo ou emprego público.
✂️ e) possível, desde que haja compatibilidade de horários e a carga horária somada, não ultrapasse 40 horas semanais.