No tocante à matéria criminal, o artigo 5.º da Constituição Federal determina que A) a prática de crime definido como hediondo constitui crime imprescritível e insuscetível de graça, nos termos da lei. B) a prática de crime de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, nos termos da lei. C) a prática de crime de tortura e de racismo constitui crimes inafiançáveis e imprescritíveis, nos termos da lei. D) a prática de tráfico ilícito de entorpecente constitui crime imprescritível, nos termos da lei. E) a prática de crime de terrorismo e de tortura constitui crimes inafiançáveis, imprescritíveis e insuscetíveis de anistia, nos termos da lei.

B) a prática de crime de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, nos termos da lei.

No tocante à matéria criminal, o artigo 5.º da Constituição Federal determina que

No tocante à matéria criminal, o artigo 5.º da Constituição Federal determina que

✂️ a) a prática de crime definido como hediondo constitui crime imprescritível e insuscetível de graça, nos termos da lei.
✂️ b) a prática de crime de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, nos termos da lei.
✂️ c) a prática de crime de tortura e de racismo constitui crimes inafiançáveis e imprescritíveis, nos termos da lei.
✂️ d) a prática de tráfico ilícito de entorpecente constitui crime imprescritível, nos termos da lei.
✂️ e) a prática de crime de terrorismo e de tortura constitui crimes inafiançáveis, imprescritíveis e insuscetíveis de anistia, nos termos da lei.