em casa de albergado quando a pena for de interdição temporária de direitos.

em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado.

integralmente em regime fechado nos casos em que a lei assim prevê.

em penitenciárias de segurança máxima quando se tra­tar de medida de segurança.

em hospitais psiquiátricos quando se tratar de pessoas inimputáveis e a pena for privativa de liberdade.