Segundo a Deliberação Nº 198/96, do TCE/RJ, só poderão receber auxílios ou subvenções do Estado as associações, agremiações e entidades de qualquer natureza, regularmente organizadas, e que mantenham, satisfatoriamente, serviços que visem promover: A) a agricultura familiar e de subsistência B) a educação política e o civismo C) o civismo e o cuidado aos animais D) a educação e saúde individual de minorias étnicas E) os festejos religiosos e ecumênicos e o civismo

B) a educação política e o civismo

Segundo a Deliberação Nº 198/96, do TCE/RJ, só poderão receber auxílios ou subvençõe...

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