O TCU estabelece uma série de regras para a denúncia de irregularidades ou ilegalidades. Nesse sentido, assinale a opção correta. A) O denunciante, somente em caso de comprovada má-fé, está sujeito a sanções administrativas, cíveis ou penais. B) A denúncia pode ser arquivada sumariamente, se ficar evidenciado a priori que não tem fundamento. C) Caracterizada a irregularidade ou a ilegalidade, o acusado somente deve ser cientificado após a conclusão do processo. D) O TCU se reserva o direito de fornecer, ou não, ao denunciante certidão dos fatos apurados. E) O sigilo acerca das denúncias em apuração deve ser quebrado se o denunciado já estiver sob investigação de iniciativa do próprio TCU.

A) O denunciante, somente em caso de comprovada má-fé, está sujeito a sanções administrativas, cíveis ou penais.

O TCU estabelece uma série de regras para a denúncia de irregularidades ou ilegalidades...

O TCU estabelece uma série de regras para a denúncia de irregularidades ou ilegalidades. Nesse sentido, assinale a opção correta.

✂️ a) O denunciante, somente em caso de comprovada má-fé, está sujeito a sanções administrativas, cíveis ou penais.
✂️ b) A denúncia pode ser arquivada sumariamente, se ficar evidenciado a priori que não tem fundamento.
✂️ c) Caracterizada a irregularidade ou a ilegalidade, o acusado somente deve ser cientificado após a conclusão do processo.
✂️ d) O TCU se reserva o direito de fornecer, ou não, ao denunciante certidão dos fatos apurados.
✂️ e) O sigilo acerca das denúncias em apuração deve ser quebrado se o denunciado já estiver sob investigação de iniciativa do próprio TCU.