Em uma inspeção sanitária, verificou-se que uma drogaria não possuía farmacêutico presente durante todo o horário de funcionamento, contrariando a RDC nº 44/2009 e a Lei nº 13.021/2014. Qual é a consequência dessa não conformidade? A) Para que a drogaria possa manter o funcionamento, o balconista deverá assumir a responsabilidade técnica. B) O estabelecimento estará sujeito a penalidades, incluindo multa e interdição, por ausência de profissional legalmente habilitado. C) A fiscalização pode ser suspensa mediante assinatura de termo de compromisso. D) Apenas advertência verbal, sem registro formal. E) Nenhuma, pois o farmacêutico pode enviar orientações à distância sem necessidade de presença física.

A) Para que a drogaria possa manter o funcionamento, o balconista deverá assumir a responsabilidade técnica.

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Em uma inspeção sanitária, verificou-se que uma drogaria não possuía farmacêutico prese...

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1Q1081697 | Farmácia, Farmácia Hospitalar e Comunitária, Farmacêutico, Prefeitura de Estância Velha RS, FUNDATEC, 2025

Em uma inspeção sanitária, verificou-se que uma drogaria não possuía farmacêutico presente durante todo o horário de funcionamento, contrariando a RDC nº 44/2009 e a Lei nº 13.021/2014. Qual é a consequência dessa não conformidade?

✂️ a) Para que a drogaria possa manter o funcionamento, o balconista deverá assumir a responsabilidade técnica.
✂️ b) O estabelecimento estará sujeito a penalidades, incluindo multa e interdição, por ausência de profissional legalmente habilitado.
✂️ c) A fiscalização pode ser suspensa mediante assinatura de termo de compromisso.
✂️ d) Apenas advertência verbal, sem registro formal.
✂️ e) Nenhuma, pois o farmacêutico pode enviar orientações à distância sem necessidade de presença física.