Questões Direito Constitucional Direitos Individuais

Carlos e Lucinaldo estavam discutindo sobre os tipos de penas existentes no Brasil. Con...

Responda: Carlos e Lucinaldo estavam discutindo sobre os tipos de penas existentes no Brasil. Conforme a Constituição Federal, no Brasil NÃO poderá haver penas que:


1Q1081814 | Direito Constitucional, Direitos Individuais, Auxiliar de Agente Administrativo, Prefeitura de Estância Velha RS, FUNDATEC, 2025

Carlos e Lucinaldo estavam discutindo sobre os tipos de penas existentes no Brasil. Conforme a Constituição Federal, no Brasil NÃO poderá haver penas que:
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