O Decreto Federal nº 12.122/2024 e a Portaria MGI nº 6.719/2024 integram uma política nacional voltada ao combate ao assédio e à discriminação na Administração Pública. Assinale a opção que melhor reflete a estratégia de governança pública adotada por esses normativos. A) O estabelecimento de mecanismos de prevenção, o fortalecimento dos canais de denúncia e a adoção de medidas educativas. B) A substituição das ouvidorias públicas por comitês específicos de combate ao assédio e à discriminação. C) A transferência integral da responsabilidade das chefias imediatas para as unidades de controle interno ou externo. D) A criação de um regime disciplinar paralelo para tratar exclusivamente dos casos de assédio e discriminação. E) A priorização da punição de servidores que praticarem assédio ou discriminação, em detrimento das medidas preventivas.

B) A substituição das ouvidorias públicas por comitês específicos de combate ao assédio e à discriminação.

Questões Administração Pública Governabilidade

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1Q1082123 | Administração Pública, Governabilidade, Assistente em Administração, IF PE, FUNCERN, 2025

O Decreto Federal nº 12.122/2024 e a Portaria MGI nº 6.719/2024 integram uma política nacional voltada ao combate ao assédio e à discriminação na Administração Pública. Assinale a opção que melhor reflete a estratégia de governança pública adotada por esses normativos.

✂️ a) O estabelecimento de mecanismos de prevenção, o fortalecimento dos canais de denúncia e a adoção de medidas educativas.
✂️ b) A substituição das ouvidorias públicas por comitês específicos de combate ao assédio e à discriminação.
✂️ c) A transferência integral da responsabilidade das chefias imediatas para as unidades de controle interno ou externo.
✂️ d) A criação de um regime disciplinar paralelo para tratar exclusivamente dos casos de assédio e discriminação.
✂️ e) A priorização da punição de servidores que praticarem assédio ou discriminação, em detrimento das medidas preventivas.