O Decreto n° 11.529/2023 define conceitos relacionados ao Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação. Com base na referida Norma, transparência passiva é a(o) A) publicação proativa de informações nos portais de transparência das instituições públicas, sem necessidade de solicitação. B) comunicação interna entre órgãos e entidades da Administração Pública para compartilhamento de dados estratégicos. C) divulgação de informações somente quando autorizada por autoridade superior, em casos excepcionais e devidamente justificada, conforme estabelecido na Lei de Acesso à Informação. D) disponibilização de informações públicas mediante atendimento a pedidos apresentados por qualquer interessado, observados os prazos e procedimentos estabelecidos na Lei de Acesso à Informação. E) direito de acesso a informações garantido a servidores públicos no exercício de suas funções.

B) comunicação interna entre órgãos e entidades da Administração Pública para compartilhamento de dados estratégicos.

Questões Administração Pública Governabilidade

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1Q1082151 | Administração Pública, Governabilidade, Administrador, IF PE, FUNCERN, 2025

O Decreto n° 11.529/2023 define conceitos relacionados ao Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação. Com base na referida Norma, transparência passiva é a(o)

✂️ a) publicação proativa de informações nos portais de transparência das instituições públicas, sem necessidade de solicitação.
✂️ b) comunicação interna entre órgãos e entidades da Administração Pública para compartilhamento de dados estratégicos.
✂️ c) divulgação de informações somente quando autorizada por autoridade superior, em casos excepcionais e devidamente justificada, conforme estabelecido na Lei de Acesso à Informação.
✂️ d) disponibilização de informações públicas mediante atendimento a pedidos apresentados por qualquer interessado, observados os prazos e procedimentos estabelecidos na Lei de Acesso à Informação.
✂️ e) direito de acesso a informações garantido a servidores públicos no exercício de suas funções.