A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS),
instituída pela Lei nº 12.305/2010, estabelece uma
ordem de prioridade na gestão e gerenciamento de
resíduos sólidos, visando a não geração e a minimização
dos impactos ambientais. Acerca do assunto, registre V,
para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº
12.305/2010) tornou obrigatória a estruturação de
sistemas de logística reversa para diversos setores. Este
instrumento visa viabilizar a coleta e a restituição dos
resíduos sólidos ao setor empresarial para
reaproveitamento ou outra destinação final
ambientalmente adequada. Assinale a alternativa que
descreve corretamente uma característica fundamental
deste sistema.
✂️ A) A logística reversa se aplica apenas à fase
pós-consumo, não abrangendo os resíduos gerados
no processo produtivo ou na distribuição dos
produtos.
✂️ B) É um instrumento de desenvolvimento econômico e
social caracterizado por um conjunto de ações para
viabilizar o retorno dos resíduos sólidos ao ciclo
produtivo ou outra destinação adequada.
✂️ C) A responsabilidade pela implementação da logística
reversa é exclusiva do poder público municipal, que
deve arcar com todos os custos de coleta e
transporte dos resíduos.
✂️ D) Os consumidores são isentos de qualquer
responsabilidade, não precisando acondicionar ou
disponibilizar adequadamente os resíduos para a
coleta seletiva ou devolução.
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Quanto ao armazenamento temporário dos
Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS), analise
as afirmativas:
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