De acordo com o Manual aprovado pela Portaria SEGRT/MP nº 19/2017, a perícia oficial em saúde, no âmbito da Administração Pública Federal, tem como finalidade principal A) avaliar a capacidade laborativa do servidor e instruir processos de concessão de direitos. B) substituir avaliações e condutas clínicas realizadas pelos médicos assistentes do servidor. C) atuar como órgão destinado à defesa jurídica do servidor em processos trabalhistas. D) criar e promover políticas públicas de saúde coletiva para a população de maneira geral. E) determinar os tratamentos obrigatórios do local de trabalho para os servidores doentes.

D) criar e promover políticas públicas de saúde coletiva para a população de maneira geral.

De acordo com o Manual aprovado pela Portaria SEGRT/MP nº 19/2017, a perícia oficial em...

1Q1082639 | Segurança e Saúde no Trabalho, Norma Operacional de Saúde do Servidor Público Federal Noss, Área Medicina do Trabalho, IF PE, FUNCERN, 2025

De acordo com o Manual aprovado pela Portaria SEGRT/MP nº 19/2017, a perícia oficial em saúde, no âmbito da Administração Pública Federal, tem como finalidade principal

✂️ a) avaliar a capacidade laborativa do servidor e instruir processos de concessão de direitos.
✂️ b) substituir avaliações e condutas clínicas realizadas pelos médicos assistentes do servidor.
✂️ c) atuar como órgão destinado à defesa jurídica do servidor em processos trabalhistas.
✂️ d) criar e promover políticas públicas de saúde coletiva para a população de maneira geral.
✂️ e) determinar os tratamentos obrigatórios do local de trabalho para os servidores doentes.