Tendo em vista as modalidades de formação de precedentes
vinculantes, relacione as técnicas indicadas a seguir ao seu
respectivo objetivo.
1. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.
2. Controle de Constitucionalidade.
3. Incidente de Assunção de Competência.
4. Enunciado de Súmulas Vinculantes. ( ) O julgamento de recurso, de remessa necessária ou de
processo de competência originária envolve relevante questão
de Direito, com grande repercussão social, sem a repetição em
múltiplos processos.
( ) A validade, a interpretação e a eficácia de normas
determinadas, acerca das quais haja controvérsia atual entre
órgãos judiciários ou entre estes e a Administração Pública,
que acarrete grave insegurança jurídica e relevante
multiplicação de processos sobre questão idêntica.
( ) Solucionar de maneira uniforme múltiplos processos que
contenham controvérsia sobre a mesma questão, unicamente
de Direito, se houver risco de ofensa à isonomia e à segurança
jurídica.
( ) Aferir a adequação, em regra, dos requisitos formais e
materiais de norma face à Constituição. Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem
apresentada.
✂️ a) 3 – 2 – 1 – 4. ✂️ b) 2 – 4 – 1 – 3. ✂️ c) 1 – 4 – 2 – 3. ✂️ d) 4 – 3 – 1 – 2. ✂️ e) 3 – 4 – 1 – 2.