Em relação ao tema Teoria Geral do Crime, assinale a afirmativa correta. A) Nos crimes formais, a consumação se dá com a produção do resultado naturalístico, sendo este indispensável para a configuração do delito. B) Nos crimes omissivos próprios , a relevância penal da omissão é condicionada à demonstração do dolo específico do agente em não realizar a conduta devida. C) O erro sobre elementos do tipo , quando inevitável, sempre exclui o dolo, mas pode permitir a punição por crime culposo, se previsto em lei. D) A teoria da imputação objetiva exige , para a configuração do nexo causal, a demonstração de que a conduta do agente criou um risco proibido relevante e que o resultado dela decorrente está dentro do alcance da norma penal. E) O crime impossível, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, configura tentativa punível, desde que demonstrada a intenção do agente.

C) O erro sobre elementos do tipo , quando inevitável, sempre exclui o dolo, mas pode permitir a punição por crime culposo, se previsto em lei.

Em relação ao tema Teoria Geral do Crime, assi...

Em relação ao tema Teoria Geral do Crime, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Nos crimes formais, a consumação se dá com a produção do resultado naturalístico, sendo este indispensável para a configuração do delito.
✂️ b) Nos crimes omissivos próprios, a relevância penal da omissão é condicionada à demonstração do dolo específico do agente em não realizar a conduta devida.
✂️ c) O erro sobre elementos do tipo, quando inevitável, sempre exclui o dolo, mas pode permitir a punição por crime culposo, se previsto em lei.
✂️ d) A teoria da imputação objetiva exige, para a configuração do nexo causal, a demonstração de que a conduta do agente criou um risco proibido relevante e que o resultado dela decorrente está dentro do alcance da norma penal.
✂️ e) O crime impossível, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, configura tentativa punível, desde que demonstrada a intenção do agente.