Claus, médico ginecologista, durante consulta médica da paciente Letícia, de ...

Análise da Questão
O Pretexto: O médico utilizou a justificativa de um "exame de rotina" para praticar o ato. Isso caracteriza a fraude.
Artigo 215 do Código Penal: Define o crime de ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso mediante fraude ou meio que impeça a livre vontade da vítima.
A Vítima: Por ter 15 anos, ela não se enquadra automaticamente no crime de estupro de vulnerável (que é para menores de 14 anos), por isso a tipificação correta para o uso de "enganos" médicos é o Art. 215.

GABARITO: E

Gabarito: e)

A conduta de Claus, ao realizar atos libidinosos com Letícia, que é uma menor de idade, se enquadra na tipificação de violação sexual mediante fraude, conforme o Art. 215 do Código Penal. Isso porque ele abusou da confiança da paciente, utilizando-se de sua posição como médico para praticar atos sexuais. É uma situação grave que envolve a proteção da dignidade e integridade da menor.