Claus, médico ginecologista, durante consulta médica da paciente Letícia, de 15 anos, a pretexto de realização de exames ginecológicos de rotina, praticou atos libidinosos. De acordo com o Código Penal em vigor, a conduta narrada A) não é crime, mas, sim, ilícito civil que deve gerar indenização. B) é tipificada como corrupção de menores (Art. 218 do CP). C) é tipificada como mediação para servir à lascívia de outrem (Art. 227 do CP). D) é tipificada como crime de sedução (Art. 217 do CP). E) é tipificada como violação sexual mediante fraude (Art. 215 do CP).

A) não é crime, mas, sim, ilícito civil que deve gerar indenização.

Questões Direito Penal Crimes contra a Dignidade Sexual

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1Q1082704 | Direito Penal, Crimes contra a Dignidade Sexual, Sem cargo, ENAM, FGV, 2025

Claus, médico ginecologista, durante consulta médica da paciente Letícia, de 15 anos, a pretexto de realização de exames ginecológicos de rotina, praticou atos libidinosos.

De acordo com o Código Penal em vigor, a conduta narrada

✂️ a) não é crime, mas, sim, ilícito civil que deve gerar indenização.
✂️ b) é tipificada como corrupção de menores (Art. 218 do CP).
✂️ c) é tipificada como mediação para servir à lascívia de outrem (Art. 227 do CP).
✂️ d) é tipificada como crime de sedução (Art. 217 do CP).
✂️ e) é tipificada como violação sexual mediante fraude (Art. 215 do CP).