Questões Direito Constitucional Direitos Sociais

Considerando o tema cidadania e sociedade, analise as afirmações a seguir: ...

Responda: Considerando o tema cidadania e sociedade, analise as afirmações a seguir: I- A função da cidadania está relacionada à construção de uma sociedade democrática, levando em conta os dir...


1Q1082883 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Coveiro, Prefeitura de São Francisco PB, CPCON, 2025

Considerando o tema cidadania e sociedade, analise as afirmações a seguir:

I- A função da cidadania está relacionada à construção de uma sociedade democrática, levando em conta os direitos e deveres dos cidadãos, sejam eles civis, políticos ou sociais, por meio da participação ativa do indivíduo em diferentes esferas da sociedade.
II- Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, são reconhecidos como direitos dos cidadãos brasileiros: a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.
III- As leis que regem o Brasil não garantem atualmente à liberdade de consciência e de crença e a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.

É CORRETO o que se afirma em:
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