De acordo com o Plano Diretor de Varginha/MG, é correto afirmar que: A) É proibido qualquer parcelamento de solo em áreas com declividade superior a 30%, independentemente de condicionantes técnicas. B) Áreas com declividade superior a 47% podem ser parceladas, desde que com controle ambiental. C) O parcelamento de áreas com declividade inferior a 30% exige laudo geotécnico com ART. D) O parcelamento de áreas com declividade superior a 30% e inferior a 47% somente será admitido mediante condições especiais de controle ambiental e comprovação da estabilidade do solo por meio de laudo geotécnico emitido por responsável técnico, acompanhado da ART. E) Em áreas com declividade entre 30% e 47%, apenas a assinatura do responsável técnico é suficiente para aprovação do parcelamento.

A) É proibido qualquer parcelamento de solo em áreas com declividade superior a 30%, independentemente de condicionantes técnicas.

De acordo com o Plano Diretor de Varginha/MG, é correto afirmar que:

De acordo com o Plano Diretor de Varginha/MG, é correto afirmar que:

✂️ a) É proibido qualquer parcelamento de solo em áreas com declividade superior a 30%, independentemente de condicionantes técnicas.
✂️ b) Áreas com declividade superior a 47% podem ser parceladas, desde que com controle ambiental.
✂️ c) O parcelamento de áreas com declividade inferior a 30% exige laudo geotécnico com ART.
✂️ d) O parcelamento de áreas com declividade superior a 30% e inferior a 47% somente será admitido mediante condições especiais de controle ambiental e comprovação da estabilidade do solo por meio de laudo geotécnico emitido por responsável técnico, acompanhado da ART.
✂️ e) Em áreas com declividade entre 30% e 47%, apenas a assinatura do responsável técnico é suficiente para aprovação do parcelamento.