Questões Legislação Federal Lei N 9 394 de 1996

A Lei Federal nº 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e inc...

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1Q1083177 | Legislação Federal, Lei N 9 394 de 1996, História, Prefeitura de Varginha MG, Avança SP, 2025

A Lei Federal nº 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e incumbe os docentes de:

I. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
II. Notificar ao Conselho Tutelar do município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 50%.
III. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento,
IV. Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

Está correto o que se afirma:

✂️ a) I, II, III e IV.
✂️ b) Apenas I, III e IV.
✂️ c) Apenas II.
✂️ d) Apenas II e IV.
✂️ e) Apenas III.