Assinale a opção correta com base nas disposições da
Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul.
Considerando o disposto no texto da Constituição do
Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta a respeito das universidades públicas estaduais.
A respeito dos diferentes tipos e formas de controle de
constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir e assinale (V)
para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) As normas constitucionais de reprodução obrigatória têm
validade nacional e, por isso, integram a ordem jurídica dos
Estados-membros.
( ) Se as normas de reprodução obrigatória estiverem omissas na
Constituição do Estado-membro, estas não integram a sua
ordem jurídica.
( ) As normas constitucionais de reprodução obrigatória gozam
da existência de discricionariedade do Estado-membro para a
sua incorporação no seu ordenamento.
As afirmativas são, respectivamente,