Considerando o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia, entre outras, de A) educação básica obrigatória e totalmente gratuita dos 6 (seis) aos 16 (dezesseis) anos de idade. B) atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. C) acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade econômica de cada um. D) progressiva universalização do ensino médio e universitário gratuito, facilitando o acesso ao ensino à população de baixa renda. E) amplo acesso dos estudantes das escolas públicas à merenda de qualidade, propiciando-lhe alimentos saudáveis e com baixo teor de gordura.

C) acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade econômica de cada um.

Questões Direito Constitucional Direitos Sociais

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1Q1083294 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Agente de Organização Escolar, SEDUC SP, VUNESP, 2025

Considerando o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia, entre outras, de

✂️ a) educação básica obrigatória e totalmente gratuita dos 6 (seis) aos 16 (dezesseis) anos de idade.
✂️ b) atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
✂️ c) acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade econômica de cada um.
✂️ d) progressiva universalização do ensino médio e universitário gratuito, facilitando o acesso ao ensino à população de baixa renda.
✂️ e) amplo acesso dos estudantes das escolas públicas à merenda de qualidade, propiciando-lhe alimentos saudáveis e com baixo teor de gordura.