De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um direito ou garantia fundamental previsto no referido dispositivo legal. A) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. B) É assegurado a todos o acesso à informação, sendo vedado o sigilo da fonte em qualquer hipótese. C) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos. D) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

B) É assegurado a todos o acesso à informação, sendo vedado o sigilo da fonte em qualquer hipótese.

Questões Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais

De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que N...

Responda: De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um direito ou garantia fundamental previsto no referido dispositivo legal.

1Q1083327 | Direito Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais, Agente Administrativo, Prefeitura de Painel SC, Instituto Fênix, 2025

De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um direito ou garantia fundamental previsto no referido dispositivo legal.

✂️ a) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
✂️ b) É assegurado a todos o acesso à informação, sendo vedado o sigilo da fonte em qualquer hipótese.
✂️ c) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos.
✂️ d) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.