A Lei nº 13.021/2014, conhecida como o marco regulatório da farmácia, trouxe mudanças significativas para o setor. Qual foi a principal alteração conceitual estabelecida por esta lei em relação às farmácias? A) Tornou facultativa a presença do farmacêutico nos estabelecimentos, desde que houvesse um sistema de supervisão remota por câmera. B) Classificou as farmácias como estabelecimentos comerciais, permitindo a venda de qualquer tipo de produto de conveniência. C) Transformou as farmácias de meros estabelecimentos comerciais em unidades de prestação de assistência à saúde e orientação sanitária individual e coletiva. D) Exigiu que todas as drogarias se transformassem em farmácias com manipulação no prazo de cinco anos a partir da publicação da lei.

D) Exigiu que todas as drogarias se transformassem em farmácias com manipulação no prazo de cinco anos a partir da publicação da lei.

Questões Farmácia Assistência Farmacêutica e Saúde Pública

A Lei nº 13.021/2014, conhecida como o marco regulatório da farmácia, trouxe mudanças s...

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1Q1083374 | Farmácia, Assistência Farmacêutica e Saúde Pública, Farmacêutico, Prefeitura de São José do Cedro SC, AMEOSC, 2025

A Lei nº 13.021/2014, conhecida como o marco regulatório da farmácia, trouxe mudanças significativas para o setor. Qual foi a principal alteração conceitual estabelecida por esta lei em relação às farmácias?

✂️ a) Tornou facultativa a presença do farmacêutico nos estabelecimentos, desde que houvesse um sistema de supervisão remota por câmera.
✂️ b) Classificou as farmácias como estabelecimentos comerciais, permitindo a venda de qualquer tipo de produto de conveniência.
✂️ c) Transformou as farmácias de meros estabelecimentos comerciais em unidades de prestação de assistência à saúde e orientação sanitária individual e coletiva.
✂️ d) Exigiu que todas as drogarias se transformassem em farmácias com manipulação no prazo de cinco anos a partir da publicação da lei.