Questões Direito Constitucional Meio Ambiente

À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e co...

Responda: À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo, segurança pública e ordem social, julgue o item subsequente. ...


1Q1083654 | Direito Constitucional, Meio Ambiente, Enfermagem, DEPEN, CESPE CEBRASPE, 2021

À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo, segurança pública e ordem social, julgue o item subsequente.
O meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito de todos, é considerado bem de uso comum do povo.
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