Com relação aos Decretos n.º 6.833/2009 e n.º 7.003/2009, julgue o item que se s...

Questão de Medicina da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso DEPEN (2021). Confira a resolução completa abaixo:

Q1083709•
Medicina•
Legislação da Saúde Sus•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Médico Clínico•
2021

Com relação aos Decretos n.º 6.833/2009 e n.º 7.003/2009, julgue o item que se segue.

O Decreto n.º 6.833/2009 revogou o Decreto n.º 5.961/2006, que instituiu o Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público Federal (SISOSP).

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q833812•
Medicina•
Legislação da Saúde SUS•
IDIB•
CREMEPE Médico Fiscal•
2021

O Pacto de Gestão estabelece as responsabilidades claras de cada ente federado de forma a diminuir as competências concorrentes e a tornar mais claro quem deve fazer o quê, contribuindo, assim, para o fortalecimento da gestão compartilhada e solidária do SUS.
Acerca desse Pacto, assinale a alternativa correta.

Mostra a saúde como direito de cidadania e o SUS como sistema público universal garantidor desses direitos; garante, no longo prazo, o incremento dos recursos orçamentários e financeiros para a saúde; aprova o orçamento do SUS, composto pelos orçamentos das três esferas de gestão, explicitando o compromisso de cada uma delas.

Define como linhas prioritárias a saúde do idoso; o controle do câncer de colo de útero e de mama; a redução da mortalidade infantil e materna; o fortalecimento da capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza.

Implementa o projeto permanente de mobilização social e elabora a Cartilha de Direitos do Usuário.

Busca critérios de alocação equitativa dos recursos; reforça os mecanismos de transferência fundo a fundo entre gestores; integra em grandes blocos o financiamento federal e estabelece relações contratuais entre os entes federativos.

Q832843•
Medicina•
Legislação da Saúde SUS•
CONSULTEC•
Prefeitura de Laurentino SC Médico•
2021

Assinale a alternativa correta que se identifica com o princípio integralidade no Sistema Único de Saúde:

Os serviços de Saúde deverão manter unidas as ações de promoção, proteção e reabilitação da saúde.

Os serviços de saúde devem ter caráter curativo

Os serviços de saúde devem ter caráter preventivo

Todos os pacientes deverão ser tratados igualmente

Q835947•
Medicina•
Legislação da Saúde SUS•
FSPSS•
FSPSS Médico Clínico Geral 40h•
2021

Analise os serviços abaixo e identifique os que são considerados porta de entrada do SUS: I- Serviços de atenção primária. II- Serviços de atenção de urgência e emergência. III- Serviços de atenção psicossocial. IV- Serviços especiais de acesso aberto. Assinale a alternativa correta:

Apenas os serviços II e III são considerados porta de entrada do SUS.

Apenas os serviços I e III são considerados porta de entrada do SUS.

Apenas os serviços II e IV são considerados porta de entrada do SUS.

Apenas os serviços I, II e III são considerados porta de entrada do SUS.

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