Matheus Fernandes
31/12/1969 • 21:00
Essa questão aborda o tema do crime de omissão de socorro, previsto no Código Penal Brasileiro, no artigo 135. Vamos analisar a situação apresentada:
No caso descrito, Marcelo, professor universitário, presenciou um acidente em que um pedreiro se feriu gravemente em uma construção civil. Marcelo, ao não prestar assistência ao pedreiro, mesmo sendo possível fazê-lo sem risco pessoal, cometeu o crime de omissão de socorro.
O crime de omissão de socorro é caracterizado pela falta de prestação de assistência à pessoa em situação de perigo, quando isso poderia ser feito sem risco pessoal para o agente. Portanto, a conduta de Marcelo se enquadra nesse tipo penal.
Quanto à possibilidade de tentativa, é importante ressaltar que o crime de omissão de socorro é um crime omissivo próprio, ou seja, que se consuma no momento em que o agente deixa de agir, não sendo possível a tentativa nesse caso.
Gabarito: b) Errado
No caso descrito, Marcelo, professor universitário, presenciou um acidente em que um pedreiro se feriu gravemente em uma construção civil. Marcelo, ao não prestar assistência ao pedreiro, mesmo sendo possível fazê-lo sem risco pessoal, cometeu o crime de omissão de socorro.
O crime de omissão de socorro é caracterizado pela falta de prestação de assistência à pessoa em situação de perigo, quando isso poderia ser feito sem risco pessoal para o agente. Portanto, a conduta de Marcelo se enquadra nesse tipo penal.
Quanto à possibilidade de tentativa, é importante ressaltar que o crime de omissão de socorro é um crime omissivo próprio, ou seja, que se consuma no momento em que o agente deixa de agir, não sendo possível a tentativa nesse caso.
Gabarito: b) Errado