Questão: À luz do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 1083801•
Legislação Federal•
Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Enfermagem•
2021

À luz do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023, julgue o item a seguir.

O referido Plano defende a extinção do regime semiaberto como etapa do sistema progressivo de cumprimento da pena.

Questões Relacionadas

ID: 1086530•
Legislação Federal•
Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário•
2021

Com base nas disposições do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020–2023, julgue o item a seguir.
Pelo Plano, a evolução tecnológica e seus produtos — monitoramento eletrônico — devem ser efetivamente utilizados como meios alternativos à prisão, cumprindo ao DEPEN o fomento e a criação de centrais de monitoramento.

ID: 1086529•
Legislação Federal•
Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário•
2021

Com base nas disposições do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020–2023, julgue o item a seguir.
De acordo com o referido Plano, a capacitação e os cuidados com a saúde mental dos agentes penitenciários devem merecer atenção estatal, cabendo ao DEPEN, com o auxílio dos estados, estruturar escolas ou academias de formação multidisciplinar.

ID: 1085385•
Legislação Federal•
Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Área 5

Acerca das políticas de assistência à saúde de pessoas privadas de liberdade no Brasil, julgue o item a seguir.

Entre as diretrizes estratégicas do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP) incluem-se a definição e a implantação de ações e serviços que estejam de acordo com os princípios e as diretrizes do SUS.

ID: 1083801•Legislação Federal•Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020•CESPE CEBRASPE•DEPEN•Enfermagem•2021

ID: 1083801•
Legislação Federal•
Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Enfermagem•
2021