É meta prevista na Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Priva...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso DEPEN (2021). Confira a resolução completa abaixo:

Q1083805•
Legislação Federal•
Portaria Interministerial N 210 de 2014•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Enfermagem•
2021

É meta prevista na Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional

a garantia de licença maternidade e de remição à presa gestante que se encontrava trabalhando ao tempo da gestação.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q1089855•
Legislação Federal•
Portaria Interministerial N 210 de 2014•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Conhecimentos Básicos

Com base nas disposições da Portaria MJ/SPM n.º 210/2014, julgue oitemsubsequente, a respeito da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (PNAMPE).

É considerada prestação de serviço público relevante, embora não remunerada, a participação de especialistas e representantes de outros órgãos ou entidades públicas com atribuições relacionadas à PNAMPE no Comitê Gestor da PNAMPE, composto, entre outros, por representantes do DEPEN e da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.

Certo

Errado

Q1085381•
Legislação Federal•
Portaria Interministerial N 210 de 2014•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Área 5

Acerca das políticas de assistência à saúde de pessoas privadas de liberdade no Brasil, julgue o item a seguir.

Nas normas referentes à saúde no sistema penitenciário, estão previstas ações específicas para diagnosticar, controlar e tratar a hanseníase.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

Q1083805•Legislação Federal•Portaria Interministerial N 210 de 2014•CESPE CEBRASPE•DEPEN•Enfermagem•2021

Q1083805•
Legislação Federal•
Portaria Interministerial N 210 de 2014•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Enfermagem•
2021