Com relação a direitos humanos e participação social, julgue o item a seguir.Sob...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso DEPEN (2021). Confira a resolução completa abaixo:

Q1083843•
Legislação Federal•
Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário•
2021

Com relação a direitos humanos e participação social, julgue o item a seguir.

Sob determinadas condições, a criação de um colegiado interministerial para tratar temas sobre política penitenciária pode se dar por meio de portaria.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q1083800•
Legislação Federal•
Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Enfermagem•
2021

À luz do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023, julgue o item a seguir.

A diretriz geral da política criminal brasileira tem como principal foco a violência doméstica contra a mulher, o tráfico ilícito de entorpecentes e o crime organizado, além da corrupção.

Certo

Errado

Q1086529•
Legislação Federal•
Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário•
2021

Com base nas disposições do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020–2023, julgue o item a seguir.
De acordo com o referido Plano, a capacitação e os cuidados com a saúde mental dos agentes penitenciários devem merecer atenção estatal, cabendo ao DEPEN, com o auxílio dos estados, estruturar escolas ou academias de formação multidisciplinar.

Certo

Errado

Q1083799•
Legislação Federal•
Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Enfermagem•
2021

À luz do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023, julgue o item a seguir.

Observa-se, em estados brasileiros com territórios de fronteira, uma forma peculiar de criminalidade, fortemente marcada pela ocorrência dos crimes de contrabando, descaminho e tráfico de drogas.

Certo

Errado

Q1083843•Legislação Federal•Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020•CESPE CEBRASPE•DEPEN•Policial Penal Agente Penitenciário•2021

Q1083843•
Legislação Federal•
Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário•
2021