Com base na legislação especial, julgue o próximo item.

Com base na legislação especial, julgue o próximo item.Para garantir o sigilo das investigações, antes da conclusão da operação de infiltração de agentes, o ...

Q1083851 • Legislação Federal • Lei 9 034 de 1995 Revogado Pela Lei 12 850 de 2 013 • CESPE CEBRASPE • DEPEN • Policial Penal Agente Penitenciário • 2021

Para garantir o sigilo das investigações, antes da conclusão da operação de infiltração de agentes, o acesso aos autos é reservado ao juiz, ao Ministério Público e ao delegado de polícia responsável pela operação.

a) Certo
b) Errado

Analisando...

Questões sobre Lei 9 034 de 1995 Revogado Pela Lei 12 850 de 2 013

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Q1086528 • Legislação Federal • Lei 9 034 de 1995 Revogado Pela Lei 12 850 de 2 013 • CESPE CEBRASPE • DEPEN • Policial Penal Agente Penitenciário • 2021
Com base na legislação penal, julgue o item seguinte.
O crime de comércio ilegal de arma de fogo não preenche os requisitos legais objetivos para ser enquadrado como infração praticada por organização criminosa.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
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Com base na legislação especial, julgue o próximo item.

Com base na legislação especial, julgue o próximo item.Para garantir o sigilo das investigações, antes da conclusão da operação de infiltração de agentes, o ...

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