Questões Legislação Federal Decreto 6 049 de 2007

Considerando o Regulamento Penitenciário Federal, julgue o item a seguir.

Responda: Considerando o Regulamento Penitenciário Federal, julgue o item a seguir. Considere que Alberto seja liberado definitivo de um estabelecimento penal federal,...


1Q1083865 | Legislação Federal, Decreto 6 049 de 2007, Agente Federal de Execução Penal, DEPEN, CESPE CEBRASPE, 2021

Considerando o Regulamento Penitenciário Federal, julgue o item a seguir.

Considere que Alberto seja liberado definitivo de um estabelecimento penal federal, e Bernardo, livrado condicional. Nesse caso, ambos fazem jus à assistência relativa à orientação e ao apoio para reintegração à vida em liberdade; sendo que, para Alberto, essa assistência durará por um ano, ao passo que, para Bernardo, ela durará enquanto ele estiver no período de prova.

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