Considerando o Regulamento Penitenciário Federal, julgue o item a seguir. ...

Considerando o Regulamento Penitenciário Federal, julgue o item a seguir. Considere que Alberto seja liberado definitivo de um estabelecimento penal federal,...


Considerando o Regulamento Penitenciário Federal, julgue o item a seguir.

Considere que Alberto seja liberado definitivo de um estabelecimento penal federal, e Bernardo, livrado condicional. Nesse caso, ambos fazem jus à assistência relativa à orientação e ao apoio para reintegração à vida em liberdade; sendo que, para Alberto, essa assistência durará por um ano, ao passo que, para Bernardo, ela durará enquanto ele estiver no período de prova.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência. Política de Privacidade.