Questões Legislação Federal Portaria Dispf Depen N 11 de 2015

Com relação ao Manual de Assistências do Sistema Penit...

Responda: Com relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue o item subsequente. Ao...


1Q1083873 | Legislação Federal, Portaria Dispf Depen N 11 de 2015, Agente Federal de Execução Penal, DEPEN, CESPE CEBRASPE, 2021

Com relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue o item subsequente.
Ao preso que estiver em penitenciária federal é vedada a realização de cirurgias estéticas e de caráter eletivo, salvo se a eletiva for realizada pelo SUS.
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