Com relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, nos term...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso DEPEN (2021). Confira a resolução completa abaixo:

Com relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue o item subsequente.
Ao preso que estiver em penitenciária federal é vedada a realização de cirurgias estéticas e de caráter eletivo, salvo se a eletiva for realizada pelo SUS.