Segundo a CF, o Supremo Tribunal Federal possui competência para processar e julgar, originariamente, A) a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual. B) o mandado de injunção, quando a norma regulamentadora for atribuição dos tribunais de justiça dos estados. C) os membros dos tribunais de justiça dos estados em infrações penais comuns. D) os conflitos de competência entre o Superior Tribunal de Justiça e demais tribunais. E) o habeas corpus em que figurem como pacientes procuradores-gerais de justiça dos estados.

D) os conflitos de competência entre o Superior Tribunal de Justiça e demais tribunais.

Segundo a CF, o Supremo Tribunal Federal possui competência para processar e julgar, or...

Segundo a CF, o Supremo Tribunal Federal possui competência para processar e julgar, originariamente,

✂️ a) a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual.
✂️ b) o mandado de injunção, quando a norma regulamentadora for atribuição dos tribunais de justiça dos estados.
✂️ c) os membros dos tribunais de justiça dos estados em infrações penais comuns.
✂️ d) os conflitos de competência entre o Superior Tribunal de Justiça e demais tribunais.
✂️ e) o habeas corpus em que figurem como pacientes procuradores-gerais de justiça dos estados.