De acordo com o ordenamento jurídico pátrio, a transferência de ativos que pertencem ao patrimônio próprio de pessoa natural para pessoa jurídica da qual o alienante é sócio majoritário, sem que haja qualquer contraprestação por parte da sociedade empresária, caracteriza A) desvio de finalidade e permite a desconsideração direta da personalidade jurídica. B) ato que, embora ilícito, não permite a desconsideração da personalidade jurídica por falta de previsão legal. C) desvio de finalidade e permite a desconsideração inversa da personalidade jurídica. D) confusão patrimonial e permite a desconsideração direta da personalidade jurídica. E) confusão patrimonial e permite a desconsideração inversa da personalidade jurídica.

E) confusão patrimonial e permite a desconsideração inversa da personalidade jurídica.

De acordo com o ordenamento jurídico pátrio, a transferência de ativos que pertencem ao...

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1Q1083900 | Direito Civil, Pessoa Jurídica, Sem Especialidade, TJ RJ, CESPE CEBRASPE, 2021

De acordo com o ordenamento jurídico pátrio, a transferência de ativos que pertencem ao patrimônio próprio de pessoa natural para pessoa jurídica da qual o alienante é sócio majoritário, sem que haja qualquer contraprestação por parte da sociedade empresária, caracteriza

✂️ a) desvio de finalidade e permite a desconsideração direta da personalidade jurídica.
✂️ b) ato que, embora ilícito, não permite a desconsideração da personalidade jurídica por falta de previsão legal.
✂️ c) desvio de finalidade e permite a desconsideração inversa da personalidade jurídica.
✂️ d) confusão patrimonial e permite a desconsideração direta da personalidade jurídica.
✂️ e) confusão patrimonial e permite a desconsideração inversa da personalidade jurídica.