Em uma festa de aniversário foi contratado um serviço
de buffet. O cardápio da ocasião era frutos do mar. A festa
ocorreu de forma tranquila e bem servida, porém nos
dias seguintes uma grande parte dos convidados teve intoxicação
alimentar, em razão de os alimentos servidos
estarem comprovadamente contaminados. Nesse caso,
é correto afirmar que
Com relação às definições trazidas pelo Código de Defesa
do Consumidor, pode-se afirmar:
Sobre a inversão do ônus da prova em favor do consumidor em juízo, é correto afirmar que