Questão: Acerca do direito fundamental à educação e seus fundamentos,...

direito de todos, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho.

dever de todos, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho.

direito de todos e dever do Estado, que deve promovê-la e incentivá-la de maneira exclusiva.

direito e dever de todos, devendo seguir as diretrizes determinadas pela família.

direito de todos e dever da família, que deve promovê-la e incentivá-la de maneira exclusiva.