A Política Nacional sobre Drogas, instituída pelo Decreto n.º 9.761/2019, tem como um de seus pressupostos o reconhecimento A) da igualdade existente entre usuário, dependente e traficante de drogas, de modo a conferir tratamento igualitário a todos. B) das diferenças existentes entre usuário, dependente e traficante de drogas, de modo a conferir tratamento distinto conforme cada caso. C) da necessidade de construir uma sociedade protegida de drogas ilícitas e amistosa com drogas lícitas. D) da legalidade do plantio e cultivo, e da ilegalidade da importação e exportação de plantas como a cannabis . E) da legalidade da importação e exportação, e da ilegalidade do plantio e cultivo de plantas como a cannabis .

B) das diferenças existentes entre usuário, dependente e traficante de drogas, de modo a conferir tratamento distinto conforme cada caso.

A Política Nacional sobre Drogas, instituída pelo Decreto n.º 9.761/2019, tem como um d...

A Política Nacional sobre Drogas, instituída pelo Decreto n.º 9.761/2019, tem como um de seus pressupostos o reconhecimento

✂️ a) da igualdade existente entre usuário, dependente e traficante de drogas, de modo a conferir tratamento igualitário a todos.
✂️ b) das diferenças existentes entre usuário, dependente e traficante de drogas, de modo a conferir tratamento distinto conforme cada caso.
✂️ c) da necessidade de construir uma sociedade protegida de drogas ilícitas e amistosa com drogas lícitas.
✂️ d) da legalidade do plantio e cultivo, e da ilegalidade da importação e exportação de plantas como a cannabis.
✂️ e) da legalidade da importação e exportação, e da ilegalidade do plantio e cultivo de plantas como a cannabis.