A efetivação do direito à educação depende de prestações materiais positivas, entre elas, o ensino. De acordo com a CF e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os princípios que regem o ensino são A) igualdade de condições para acesso e permanência na escola e pluralismo de ideias e concepções pedagógicas. B) pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e diferenciação de condições para acesso e permanência na escola. C) respeito à liberdade e apreço à tolerância, e gestão impositiva do ensino público. D) predominância de ideias e concepções pedagógicas e gestão democrática do ensino público. E) gratuidade de ensino público e apreço à superioridade social.

A) igualdade de condições para acesso e permanência na escola e pluralismo de ideias e concepções pedagógicas.

Questões Legislação Federal Lei N 9 394 de 1996

A efetivação do direito à educação depende de prestações materiais positivas, entre ela...

Responda: A efetivação do direito à educação depende de prestações materiais positivas, entre elas, o ensino. De acordo com a CF e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os princípios que rege...

1Q1083933 | Legislação Federal, Lei N 9 394 de 1996, Comissário de Justiça da Infância da Juventude e do Idoso, TJ RJ, CESPE CEBRASPE, 2021

A efetivação do direito à educação depende de prestações materiais positivas, entre elas, o ensino. De acordo com a CF e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os princípios que regem o ensino são

✂️ a) igualdade de condições para acesso e permanência na escola e pluralismo de ideias e concepções pedagógicas.
✂️ b) pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e diferenciação de condições para acesso e permanência na escola.
✂️ c) respeito à liberdade e apreço à tolerância, e gestão impositiva do ensino público.
✂️ d) predominância de ideias e concepções pedagógicas e gestão democrática do ensino público.
✂️ e) gratuidade de ensino público e apreço à superioridade social.