De acordo com a Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, A) a adoção da educação a distância está condicionada ao credenciamento da instituição proponente, especificamente, pelos estados ou Distrito Federal. B) em situações emergenciais o ensino fundamental poderá ser realizado na modalidade a distância. C) a concessão de canais com finalidade exclusivamente educativas faz parte do escopo de tratamento diferenciado garantida à educação presencial. D) a regulamentação dos requisitos para a realização de avaliações e validação de diplomas relativos a cursos de educação a distância é de competência do município de localização da instituição de ensino superior (IES). E) é de responsabilidade dos estados a realização de programas para todos os docentes em licença médica, adotando-se para essa finalidade a modalidade de educação a distância.

B) em situações emergenciais o ensino fundamental poderá ser realizado na modalidade a distância.

De acordo com a Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação na...

De acordo com a Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,

✂️ a) a adoção da educação a distância está condicionada ao credenciamento da instituição proponente, especificamente, pelos estados ou Distrito Federal.
✂️ b) em situações emergenciais o ensino fundamental poderá ser realizado na modalidade a distância.
✂️ c) a concessão de canais com finalidade exclusivamente educativas faz parte do escopo de tratamento diferenciado garantida à educação presencial.
✂️ d) a regulamentação dos requisitos para a realização de avaliações e validação de diplomas relativos a cursos de educação a distância é de competência do município de localização da instituição de ensino superior (IES).
✂️ e) é de responsabilidade dos estados a realização de programas para todos os docentes em licença médica, adotando-se para essa finalidade a modalidade de educação a distância.