De acordo com a Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educ...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TJ RJ (2021). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,