No contrato de transporte de pessoas, é correto afirmar que A) não se subordina às normas legais o transporte feito sem remuneração, ainda que o transportador venha a auferir vantagens indiretas. B) o transportador responde pelos danos causados às pessoas transportadas e suas bagagens, exceto se prevista qualquer cláusula excludente da responsabilidade. C) o transportador, em regra, pode recusar passageiros a seu próprio critério, desde que justificadamente. D) a responsabilidade contratual do transportador por acidente com o passageiro não é elidida por culpa de terceiro, contra o qual tem ação regressiva. E) o passageiro pode desistir do transporte apenas antes de iniciada a viagem, sendo-lhe devida a restituição do valor.

D) a responsabilidade contratual do transportador por acidente com o passageiro não é elidida por culpa de terceiro, contra o qual tem ação regressiva.

Questões Direito Civil Contratos em Espécie

No contrato de transporte de pessoas, é correto afirmar que

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1Q1084071 | Direito Civil, Contratos em Espécie, Juiz Leigo, TJ RJ, VUNESP, 2022

No contrato de transporte de pessoas, é correto afirmar que

✂️ a) não se subordina às normas legais o transporte feito sem remuneração, ainda que o transportador venha a auferir vantagens indiretas.
✂️ b) o transportador responde pelos danos causados às pessoas transportadas e suas bagagens, exceto se prevista qualquer cláusula excludente da responsabilidade.
✂️ c) o transportador, em regra, pode recusar passageiros a seu próprio critério, desde que justificadamente.
✂️ d) a responsabilidade contratual do transportador por acidente com o passageiro não é elidida por culpa de terceiro, contra o qual tem ação regressiva.
✂️ e) o passageiro pode desistir do transporte apenas antes de iniciada a viagem, sendo-lhe devida a restituição do valor.