Alexandre é proprietário de um terreno na cidade X. Sabendo que seu irmão André precisava de uma ocupação, concedeu a ele o direito de plantar em seu terreno. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que a concessão A) será onerosa, sendo certo que Alexandre responderá pelos encargos e tributos que incidirem sobre o terreno. B) poderá ser gratuita ou onerosa, sendo que, se for onerosa, deverá ser paga de uma só vez. C) poderá ser transferida a terceiros e, em caso de morte de André, aos seus herdeiros. D) poderá ser realizada por prazo determinado ou indeterminado, de acordo com a vontade das partes. E) deverá ser averbada junto à matrícula do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis.

C) poderá ser transferida a terceiros e, em caso de morte de André, aos seus herdeiros.

Questões Direito Civil Direito das Coisas Direitos Reais

Alexandre é proprietário de um terreno na cidade X. Sabendo que seu irmão André precisa...

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1Q1084075 | Direito Civil, Direito das Coisas Direitos Reais, Juiz Leigo, TJ RJ, VUNESP, 2022

Alexandre é proprietário de um terreno na cidade X. Sabendo que seu irmão André precisava de uma ocupação, concedeu a ele o direito de plantar em seu terreno.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que a concessão

✂️ a) será onerosa, sendo certo que Alexandre responderá pelos encargos e tributos que incidirem sobre o terreno.
✂️ b) poderá ser gratuita ou onerosa, sendo que, se for onerosa, deverá ser paga de uma só vez.
✂️ c) poderá ser transferida a terceiros e, em caso de morte de André, aos seus herdeiros.
✂️ d) poderá ser realizada por prazo determinado ou indeterminado, de acordo com a vontade das partes.
✂️ e) deverá ser averbada junto à matrícula do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis.