Assinale a alternativa em que o artigo citado seja correspondente ao conceito do Princípio da Ubiquidade. A) Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. B) É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório. C) O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei. D) As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa. E) Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé.

A) Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito.

Assinale a alternativa em que o artigo citado seja correspondente ao conceito do Princí...

Assinale a alternativa em que o artigo citado seja correspondente ao conceito do Princípio da Ubiquidade.

✂️ a) Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito.
✂️ b) É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório.
✂️ c) O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei.
✂️ d) As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.
✂️ e) Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé.