Os produtos e serviços ofertados no mercado destinam-se a satisfazer as necessidades dos consumidores, nos aspectos de indispensabilidade, utilidade e comodidade, sendo natural a expectativa de que funcionem conveniente e adequadamente ou se prestem à finalidade que deles se espera. Acerca do tema responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, afirma-se que o legislador optou pela adoção da responsabilização A) com culpa derivada do ilícito contratual, aplicável a todos os casos sem exceção. B) sem culpa derivada do risco criado, exceto no caso de culpa concorrente do consumidor. C) sem culpa derivada do risco criado, exceto diante de inevitabilidade da falha. D) sem culpa derivada do risco criado, exceto no que tange aos profissionais liberais. E) com culpa derivada do ilícito contratual, exceto no caso de concorrência de terceiro.

D) sem culpa derivada do risco criado, exceto no que tange aos profissionais liberais.

Questões Direito do Consumidor Qualidade de Produtos e Serviços

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1Q1084102 | Direito do Consumidor, Qualidade de Produtos e Serviços, Juiz Substituto, TJ RJ, VUNESP, 2023

Os produtos e serviços ofertados no mercado destinam-se a satisfazer as necessidades dos consumidores, nos aspectos de indispensabilidade, utilidade e comodidade, sendo natural a expectativa de que funcionem conveniente e adequadamente ou se prestem à finalidade que deles se espera. Acerca do tema responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, afirma-se que o legislador optou pela adoção da responsabilização

✂️ a) com culpa derivada do ilícito contratual, aplicável a todos os casos sem exceção.
✂️ b) sem culpa derivada do risco criado, exceto no caso de culpa concorrente do consumidor.
✂️ c) sem culpa derivada do risco criado, exceto diante de inevitabilidade da falha.
✂️ d) sem culpa derivada do risco criado, exceto no que tange aos profissionais liberais.
✂️ e) com culpa derivada do ilícito contratual, exceto no caso de concorrência de terceiro.