O Código do Consumidor optou por adotar integralmente a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. acerca do tema no Código de Defesa do consumidor, afirma-se corretamente que A) são subsidiariamente responsáveis as empresas consorciadas. B) as sociedades coligadas só responderão se comprovada a culpa. C) são solidariamente responsáveis as sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas. D) o simples obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores não poderá levar à desconsideração da personalidade jurídica. E) os pressupostos legais taxativos da desconsideração da personalidade jurídica são: abuso de direito, excesso de poder e infração da lei, em detrimento do consumidor.

B) as sociedades coligadas só responderão se comprovada a culpa.

Questões Direito do Consumidor Desconsideração da Personalidade Jurídica

O Código do Consumidor optou por adotar integralmente a teoria da desconsideração da pe...

Responda: O Código do Consumidor optou por adotar integralmente a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. acerca do tema no Código de Defesa do consumidor, afirma-se corretamente que

1Q1084103 | Direito do Consumidor, Desconsideração da Personalidade Jurídica, Juiz Substituto, TJ RJ, VUNESP, 2023

O Código do Consumidor optou por adotar integralmente a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. acerca do tema no Código de Defesa do consumidor, afirma-se corretamente que

✂️ a) são subsidiariamente responsáveis as empresas consorciadas.
✂️ b) as sociedades coligadas só responderão se comprovada a culpa.
✂️ c) são solidariamente responsáveis as sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas.
✂️ d) o simples obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores não poderá levar à desconsideração da personalidade jurídica.
✂️ e) os pressupostos legais taxativos da desconsideração da personalidade jurídica são: abuso de direito, excesso de poder e infração da lei, em detrimento do consumidor.