Do princípio do locus delicti comissi, depreende-se que A) considera-se praticado o crime apenas no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte. B) por ficção, a lei penal considera como extensão do território nacional as embarcações e aeronaves brasileiras de natureza pública. C) a lei nacional alcança os crimes praticados dentro do território nacional, sejam os agentes nacionais, estrangeiros ou apátridas. D) o estrangeiro pode alegar erro sobre a ilicitude do fato que, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço. E) as convenções, tratados e regras de direito internacional não podem ser excluídos quando da aplicação da lei penal.

C) a lei nacional alcança os crimes praticados dentro do território nacional, sejam os agentes nacionais, estrangeiros ou apátridas.

Do princípio do locus delicti comissi, depreen...

Do princípio do locus delicti comissi, depreende-se que

✂️ a) considera-se praticado o crime apenas no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte.
✂️ b) por ficção, a lei penal considera como extensão do território nacional as embarcações e aeronaves brasileiras de natureza pública.
✂️ c) a lei nacional alcança os crimes praticados dentro do território nacional, sejam os agentes nacionais, estrangeiros ou apátridas.
✂️ d) o estrangeiro pode alegar erro sobre a ilicitude do fato que, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.
✂️ e) as convenções, tratados e regras de direito internacional não podem ser excluídos quando da aplicação da lei penal.