Age em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se. Nos casos em que é razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado: A) desnatura-se o estado de necessidade, responsabilizando-se o agente. B) não há isenção de pena quando a ação deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo. C) configura-se estado de necessidade putativo. D) a pena poderá ser reduzida de um a dois terços. E) o agente será responsabilizado por dolo, mas não por culpa.

D) a pena poderá ser reduzida de um a dois terços.

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1Q1084116 | Direito Penal, Antijuridicidade, Juiz Substituto, TJ RJ, VUNESP, 2023

Age em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se. Nos casos em que é razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado:

✂️ a) desnatura-se o estado de necessidade, responsabilizando-se o agente.
✂️ b) não há isenção de pena quando a ação deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo.
✂️ c) configura-se estado de necessidade putativo.
✂️ d) a pena poderá ser reduzida de um a dois terços.
✂️ e) o agente será responsabilizado por dolo, mas não por culpa.