1Q1084247 | Direito Constitucional, Meio Ambiente, Assistente Social, TJ RJ, FGV, 2024A norma legal que, em um de seus artigos, propugna que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações” é ✂️ a) o Sistema Nacional de Unidades de Conservação de 2000. ✂️ b) a Constituição Brasileira de 1988. ✂️ c) o Código Florestal de 2012. ✂️ d) a Lei de Crimes Ambientais de 1998. ✂️ e) o Protocolo dos Ecossistemas de 2023. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro